Questão número 457401

Para que determinada região seja considerada zona urbana, com a finalidade de instituição e cobrança do IPTU, o Código Tributário Nacional (art. 32, § 1º) determina que o poder público promova e mantenha ali certos melhoramentos, entre os quais NÃO é finalidade do IPTU:

• A.

  Sistema de esgotos sanitários;

• B.

  Rede de iluminação pública, com ou sem posteamento para distribuição domiciliar;

• C.

  Transporte público coletivo;

• D.

  Abastecimento de água.