Questão número 457404

Suponhamos que Amandinha, uma recémnascida de 6 meses, seja proprietária de um imóvel situado na zona urbana do Município de Esperantina – PI. Nestas condições o contribuinte do IPTU incidente no referido imóvel é:

• A.

  O próprio Município de Esperantina, pois este assume a obrigação de quitar os créditos tributários dos menores incapazes;

• B.

  A própria Amandinha;

• C.

  Seu pai ou sua mãe, independendo de quem possua a guarda da menor;

• D.

  Seu tutor, no caso da inexistência dos pais de Amandinha.