Questão número 457405

E se o proprietário do referido imóvel situado na zona urbana do Município de Esperantina – PI fosse uma pessoa muito idosa portadora de debilidade senil, que não possui possibilidade de exprimir sua vontade, quem seria o contribuinte do IPTU ?

• A.

  A própria pessoa muito idosa portadora de debilidade senil;

• B.

  Seu irmão mais idoso, desde que esteja em pleno gozo de suas habilidades mentais;

• C.

  Seu curador, no caso da inexistência de irmãos capazes;

• D.

  O próprio Município de Esperantina – PI, pois este assume a obrigação de quitar os créditos tributários dos maiores incapazes.