Questão número 457423

A respeito das formas de tributação, recolhimento e retenção de imposto de renda e de contribuição ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), julgue os itens subseqüentes.

Na prestação de serviço por pessoa jurídica, mediante empreitada ou cessão de mão-de-obra, a empresa contratante deverá reter a alíquota de 11% sobre a base de cálculo, ressalvados os serviços em condições especiais, em que a alíquota é majorada, e os casos de dispensa de retenção.

• C. Certo
• E. Errado