Questão número 457434

Relativamente às normas gerais de direito tributário, julgue os itens que se seguem.

Considere que Pedro doe imóvel de sua propriedade ao seu irmão, João, que passe por dificuldades financeiras, estabelecendo que a doação será desfeita, acaso João venha a ser beneficiário de Programa de Moradia Popular efetuado pelo município de Vitória – ES. Nesse contexto fático, o fato gerador do imposto de doação somente se aperfeiçoará se João não for beneficiado pelo referido programa.

• C. Certo
• E. Errado