Questão número 457482
Direito Tributário - Interpretação e integração da legislação tributária - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2010
Um dos aspectos mais importantes para se compreender o sistema tributário nacional consiste na interpretação e integração da lei tributária, objetivando o efetivo alcance de tais normas. Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente, por ocasião da aplicação da legislação tributária, deverá utilizar, sucessivamente, na ordem indicada,
- A.
os princípios gerais de direito tributário; a analogia; os princípios gerais de direito público; e a equidade.
- B.
a analogia; os princípios gerais de direito público; a equidade; e os princípios gerais de direito tributário.
- C.
os princípios gerais de direito público; a equidade; os princípios gerais de direito tributário; e a analogia.
- D.
a analogia; os princípios gerais de direito tributário; a equidade; e os princípios gerais de direito público.
- E.
a analogia; os princípios gerais de direito tributário; os princípios gerais de direito público; e a equidade.
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