Questão número 457484
Direito Tributário - Interpretação e integração da legislação tributária - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB) - 2012
Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente aplicará sucessivamente para efeitos de interpretação e integração da legislação tributária:
- A.
os princípios gerais de direito tributário, os princípios gerais de direito público, os tratados internacionais e a equidade.
- B.
a analogia, os princípios gerais do direito tributário, os tratados internacionais e a razoabilidade.
- C.
os princípios gerais do direito tributário, os princípios gerais do direito público, a analogia e a proporcionalidade.
- D.
a analogia, os princípios gerais de direito tributário, os princípios gerais de direito público e a equidade.
- E.
a equidade, os princípios gerais de direito público, os princípios gerais de direito tributário e a analogia.
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