Questão número 457495
Uma das formas de integração da norma jurídica, como etapa final do procedimento de interpretação legal, que visa a preencher lacuna da lei a ser aplicada a caso concreto de natureza tributária, consistente na aplicação de disposição legal relativa a um caso semelhante, é:
- A. Analogia
- B. Anatocismo
- C. Eqüidade
- D. Remição
- E. Liberalidade
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