Questão número 457518
Direito Tributário - Legislação Tributária - Associação Catarinense de Estudos e Pesquisas (ACEP) - 2006
Quanto à interpretação no direito tributário, assinale a alternativa que contempla um item NÃO sujeito, exclusivamente, à interpretação literal.
- A.
Imunidade
- B.
Isenção
- C.
Suspensão do crédito tributário.
- D.
Exclusão do crédito tributário.
- E.
Dispensa do cumprimento de obrigação tributária acessória.
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