Questão número 457613

Nos termos do Código Tributário Nacional, são três as modalidades de lançamento: de ofício, por declaração e por homologação. O lançamento de ofício é cabível

• A.

  apenas para os tributos sujeitos ao lançamento por homologação.

• B.

  quando o contribuinte ou terceiro declara à autoridade administrativa informações sobre matéria de fato indispensável à sua efetivação.

• C.

  para todo e qualquer tributo, mesmo no caso de anterior e regular lançamento em outra modalidade.

• D.

  apenas no caso do sujeito passivo não cumprir com a obrigação acessória.

• E.

  para aquele tributo cujo anterior lançamento por homologação tiver sido comprovadamente feito com omissão ou inexatidão, por parte de pessoa legalmente obrigada.