Questão número 457618

Conforme o artigo 3º do Código Tributário Nacional, tributo:

• A.

  é a prestação pecuniária postulada pelo ente político de forma aleatória.

• B.

  não constitui sanção por ato ilícito.

• C.

  não precisa ser instituído por legislação específica.

• D.

  tem sua cobrança exercida de acordo com a necessidade de cada ente político e não por meios administrativos.