Questão número 457635

Em relação à norma jurídica tributária, analise:

I. O fato ocorrido está fora do alcance da regra jurídica, não nascendo assim a obrigação de pagar o tributo. O fato ocorrido é atípico.

II. O fato gerador não ocorre, visto que, mesmo que haja uma lei, ordinária ou complementar, a Constituição Federal prevalece. Logo a lei infra-constitucional não pode obrigar o pagamento do tributo.

III. O fato gerador descrito na lei no mundo fático ou fenomênico ocorre concretamente.

Tais situações dizem respeito, respectivamente, à

• A.

  não incidência, isenção e incidência.

• B.

  imunidade, não incidência e incidência.

• C.

  imunidade, isenção e fato imponível.

• D.

  isenção, não incidência e incidência.

• E.

  não incidência, imunidade e fato imponível.