Questão número 457637

Assinale a alternativa em que está presente uma expressão que se associa à definição de tributo.

  • A.

    Prestação facultativa.

  • B.

    Instituição por decreto.

  • C.

    Atividade plenamente vinculada.

  • D.

    Atividade meramente discricionária.

  • E.

    Imposição de sanção por ato ilícito.

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