Questão número 457650
De acordo com a legislação fiscal, não são tributados os valores auferidos em razão da prestação de serviços executada:
- A.
por servidor não brasileiro de embaixada de outro país situada no Brasil, salvo se não houver no país de sua nacionalidade igual tratamento aos brasileiros que ali exerçam idênticas funções.
- B.
por representantes comerciais autônomos que exercem outra atividade remunerada e devidamente tributada na fonte.
- C.
pelo titular de empresa individual ou por sócios de qualquer espécie de sociedade, quando decorrentes de obrigação contratual ou estatutária.
- D.
por trabalhadores avulsos, que prestam serviços a diversas empresas, agrupados ou não em sindicato, inclusive estivadores, conferentes e assemelhados.
- E.
por conselheiros fiscais e de administração, quando decorrentes de obrigação contratual ou estatutária.
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