Questão número 457731
Direito Tributário - NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2002
Quanto às garantias do crédito tributário, julgue os seguintes itens.
A expressão garantia é empregada pelo Código Tributário Nacional (CTN) em sentido lato, ou seja, de modo a abarcar os modelos que visam resguardar o sujeito ativo da relação tributária contra o não-cumprimento desta.
- C. Certo
- E. Errado
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