Questão número 457748
Direito Tributário - NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2017
No que se refere à teoria do tributo e das espécies tributárias, julgue os itens seguintes. A relação jurídica tributária, que tem caráter obrigacional, decorre da manifestação volitiva do contribuinte em repartir coletivamente o ônus estatal.
- C. Certo
- E. Errado
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