Questão número 457760

Sobre Obrigação Tributária, assinale a alternativa correta:

• A.

  A obrigação acessória surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente.

• B.

  Fato gerador da obrigação acessória é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.

• C.

  Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária

• D.

  Não são solidariamente obrigadas as pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação principal.

• E.

  A capacidade tributária passiva depende da capacidade civil das pessoas naturais.