Questão número 457765

A obrigação tributária é a relação jurídica a respeito da qual NÃO é correto afirmar que:

• A.

  a relação jurídica em que o Estado pode exigir prestação pecuniária não sancionatória de ato ilícito;

• B.

  o Estado ou entidades não estatais de fins de interesse públicos são os titulares do direito na qualidade de credores;

• C.

  o interesse do Estado na obrigação tributária é obter recursos para satisfazer as necessidades do grupo social que representa;

• D.

  a obrigação tributária é a única forma de ingresso de recursos que o Estado dispõe para satisfazer as necessidades coletivas;

• E.

  a relação jurídica tributária é estabelecida por lei.