Questão número 457766

O Código Tributário Nacional define fato gerador da obrigação principal como:

• A.

  acontecimento de que decorrem efeitos tributários, independentemente da vontade humana;

• B.

  um fato do mundo natural capaz de produzir riquezas sujeito à tributação;

• C.

  a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência;

• D.

  um fato voluntário humano voltado à geração de riqueza que já tenha produzido todos os seus efeitos legais;

• E.

  toda manifestação de vontade do contribuinte tendo por fim imediato adquirir, resguardar, transferir, modificar ou extinguir direitos tributáveis.