Questão número 457781
O sujeito passivo da obrigação principal diz-se responsável quando,
- A. revestindo da condição de contribuinte, sua obrigação decorra da vontade das partes ou de disposições testamentárias.
- B. revestindo ou não da condição de contribuinte, tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.
- C. revestindo da condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.
- D. sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.
- E. sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra da vontade das partes ou de disposições testamentárias.
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