Questão número 457783
Direito Tributário - Obrigação tributária - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2008
A TW Administração Ltda. recolhe mensalmente a contribuição social devida ao INSS, referente à quota parte do empregado, mediante desconto em folha de pagamento.
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta com fulcro na disciplina da obrigação tributária.
- A.
A capacidade tributária da TW Administração Ltda. depende da regular inscrição de seus atos constitutivos na junta comercial competente.
- B.
O INSS é sujeito ativo indireto da obrigação tributária principal.
- C.
A TW Administração Ltda. é sujeito passivo direto da obrigação tributária principal.
- D.
A TW Administração Ltda. possui relação pessoal e direta com a situação que constitui o fato gerador da contribuição social.
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