Questão número 457784
Quanto a Obrigação Tributária, assinale a assertiva incorreta:
- A.
A obrigação tributária sempre ocorre entre pessoas jurídicas.
- B.
A obrigação tributária principal sempre objetiva o pagamento de quantia pecuniária.
- C.
A obrigação tributária acessória pode transformar-se em obrigação principal.
- D.
A obrigação tributária acessória tem como objeto prestações positivas e negativas.
- E.
A incapacidade civil não obsta o nascimento da obrigação tributária.
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