Questão número 457793

Quanto à obrigação tributária, é correto afirmar que

• A.

  a obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador e se extingue com o crédito dela decorrente.

• B.

  pode ser principal ou secundária.

• C.

  a obrigação principal tem por objeto o preenchimento de formulário e o conseqüente pagamento da exação.

• D.

  a obrigação secundária pode se transformar em principal, pelo simples fato da sua inobservância.