Questão número 457814
Direito Tributário - Obrigação tributária - Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico (IPAD) - 2006
A relação jurídica que o Estado exige do Contribuinte, denominada de Obrigação Tributária, implica em elementos formadores desta obrigação. Dos indicados abaixo, indique aquele que não é um elemento da obrigação tributária:
- A.
sujeito ativo.
- B.
sujeito passivo.
- C.
causa.
- D.
capitulação legal do fato a priori.
- E.
objeto.
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
