Questão número 457819
A obrigação tributária principal consiste em
- A.
prestar informações ao fisco.
- B.
emitir notas fiscais.
- C.
escriturar os livros fiscais obrigatórios, a critério do fisco.
- D.
pagar exclusivamente o tributo.
- E.
pagar o tributo e respectiva penalidade pecuniária.
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