Questão número 457822

Sobre o sujeito passivo da obrigação tributária, é INCORRETO afirmar que:

• A. o sujeito passivo pode ser o contribuinte ou o responsável, de acordo com o Código Tributário Nacional;
• B. o contribuinte é aquele que possui relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador;
• C. o responsável é aquele que, apesar de não realizar o fato gerador, está obrigado por lei a pagar o tributo;
• D. a responsabilidade tributária pode ser presumida ou decorrente de analogia ou equidade;
• E. o responsável tributário tem uma relação indireta, ou com o fato gerador ou com o contribuinte.