Questão número 457834

Sobre sujeição passiva tributária, é correto afirmar,

EXCETO:

• A.

  A capacidade tributária passiva independe da capacidade civil, bem assim estar a pessoa jurídica regularmente constituída.

• B.

  Haverá solidariedade passiva em matéria tributária em razão de lei ou acordo de vontades.

• C.

  Contribuinte é aquele que tem relação pessoal e direta com a situação que constitui fato gerador.

• D.

  Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações positivas ou negativas em função da arrecadação ou fiscalização de tributos.

• E.

  Pode ser sujeito ativo o ente competente para instituir tributo, ou outra pessoa jurídica, em razão de delegação.