Questão número 457838
Considere um caso de impossibilidade de exigência de cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte. Não responde solidariamente a seguinte pessoa e pela seguinte dívida tributária:
- A. inventariante – do espólio
- B. cônjuge – do outro cônjuge
- C. síndico – da massa falida
- D. tutor – do tutelado
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