Questão número 457847

Considerando que um estado da Federação possua dois imóveis, um para abrigar um gerador de energia e outro que é a residência oficial do governador, assinale a opção correta.

• A.

  O imóvel que abriga o gerador de energia estará imune ao pagamento de imposto, caso sirva para propiciar luz à residência oficial do governador.

• B.

  A residência oficial será imune ao pagamento de imposto somente se estiver situada em área residencial e urbana.

• C.

  Se não for finalidade essencial do estado fornecer moradia para o governador, pode ser cobrado IPTU do imóvel residencial.

• D.

  Haverá imunidade recíproca do imóvel que abriga o gerador, caso este seja utilizado para abastecer parte da cidade e seja cobrado tributo para isso.

• E.

  Se a residência oficial for vendida, o comprador estará imune ao pagamento do imposto de transferência de sua propriedade.