Questão número 457863

Imposto hipotético tem como fato gerador previsto em lei o negócio jurídico de venda de mercadorias a consumidor final. O comerciante varejista O. Paiva Ltda. oferece uma promoção da chamada "venda a contento" de televisores, na qual o cliente leva o aparelho para casa e ambos estabelecem que o negócio se realizará no momento em que o cliente se declarar satisfeito com o aparelho, para o que O. Paiva lhe dá uma semana de prazo. Feita a declaração no prazo referido acima, o fato gerador do imposto reputar-se-á perfeito e acabado

  • A. no implemento da condição suspensiva da aceitação do cliente em até uma semana.
  • B. no implemento da condição resolutória da aceitação do cliente, após exatamente uma semana.
  • C. no implemento da condição suspensiva da aceitação do cliente, após exatamente uma semana.
  • D. na saída do televisor do estabelecimento O. Paiva Ltda. para a residência do cliente.
  • E. no implemento da condição resolutória da aceitação do cliente em até uma semana.
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