Questão número 457872
É INCORRETO afirmar que a obrigação tributária acessória
- A. decorre da legislação tributária.
- B. converte-se em obrigação principal, relativamente ao tributo devido, ao deixar de ser observada.
- C. tem por objeto prestações positivas ou negativas nela previstas.
- D. é instituída no interesse da fiscalização.
- E. é instituída no interesse da arrecadação.
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