Questão número 457874

Em relação à solidariedade tributária, o pagamento efetuado por um dos obrigados

  • A. só aproveita aos demais, se houver expressa previsão legal.
  • B. só aproveita aos demais, se houver expressa previsão em decreto regulamentar.
  • C. sempre aproveita aos demais.
  • D. aproveita aos demais, salvo disposição de lei em contrário.
  • E. aproveita aos demais, salvo disposição da legislação tributária.
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