Questão número 457894

A respeito da obrigação tributária, assinale a opção correta conforme o que dispõe o CTN.

• A. A obrigação principal e sua obrigação acessória devem decorrer de um mesmo fato gerador.
• B. Obrigação principal pode ter por objeto o pagamento de penalidade tributária.
• C. A obrigação principal é considerada obrigação tributária, ao passo que as obrigações acessórias são consideradas obrigações de natureza não tributária.
• D. Obrigação acessória não se converte em obrigação principal.