Questão número 457900

A obrigação tributária

• A.

  principal decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações positivas ou negativas.

• B.

  acessória surge com a ocorrência do fato gerador.

• C.

  acessória, pelo simples fato de sua inobservância, converte-se em obrigação principal relativamente a penalidade pecuniária.

• D.

  acessória tem por objeto o pagamento do tributo ou penalidade pecuniária.

• E.

  principal, pelo simples fato de sua inobservância, converte-se em obrigação acessória relativamente a penalidade pecuniária.