Questão número 457907
Direito Tributário - Obrigação tributária - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2008
Relativamente às normas gerais de direito tributário, julgue os itens que se seguem.
Considere que Marcos celebre contrato de locação de imóvel de sua propriedade com Ana, a qual se obrigue a pagar integralmente o IPTU, durante a vigência da relação locatícia. Nessa situação, perante a fazenda pública municipal, Ana será considerada sujeito passivo do IPTU, se houver o registro no órgão público competente da respectiva convenção particular.
- C. Certo
- E. Errado
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