Questão número 457910

Avalie os itens a seguir e assinale a opção correta.

I. A relação jurídico-tributária é, por excelência, uma relação obrigacional, correspondendo a um vínculo entre o Estado (sujeito ativo), e as pessoas físicas ou jurídicas (sujeitos passivos) obrigadas ao pagamento de tributo ou penalidade.

II. As multas e os juros, bem como o respectivo crédito são considerados como obrigação tributária acessória.

III. As obrigações principais existem no interesse da fiscalização ou arrecadação de tributos e decorrem da legislação tributária.

• A.

  Somente os itens I e II estão corretos.

• B.

  Os itens I, II e III estão corretos.

• C.

  Somente os itens II e III estão corretos.

• D.

  Somente os itens I e III estão corretos.

• E.

  Somente o item I está correto.