Questão número 457927

Podemos dizer que a obrigação tributária é principal ou acessória diante disso sobre a obrigação acessória podemos dizer que : Assinale a alternativa CORRETA:

• A. È decorrência de fato gerador, tem por objeto o pagamento do tributo ou penalidade pecuniária.
• B. Surge pelo simples fato da sua observância, não convertendo-se em penalidade pecuniária.
• C. Surge com o fato gerador e sua obrigação é definida em lei como necessário e suficiente, ou seja, Legislação Tributaria
• D. Podemos dizer que decorre da legislação tributaria tendo por objeto as prestações, arrecadação ou fiscalização de tributos.