Questão número 457944
Direito Tributário - Disposições gerais - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2004
A propósito de noções básicas sobre tributos, com base na doutrina tributária e contábil, julgue os itens seguintes.
A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo relevantes para qualificá-la a denominação e as demais características formais adotadas pela lei, bem como a destinação legal do produto da sua arrecadação.
- C. Certo
- E. Errado
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