Questão número 457945

No que tange às espécies de obrigações tributárias diz-se que

• a.

  o descumprimento da acessória converte-se em principal, relativamente à penalidade pecuniária.

• b.

  a acessória consiste em levar dinheiro aos cofres públicos como pagamento de impostos, taxas e contribuições de melhoria.

• c.

  a principal corresponde ao cumprimento de obrigação positiva ou negativa de caráter não pecuniário.

• d.

  todas são decorrentes de atos administrativos emanados da autoridade competente para tributar.

• e.

  a existência de um ato legislativo, um sujeito ativo e outro passivo são suficientes para constituir a principal ou a acessória.