Questão número 457948

Com relação ao aspecto pessoal das obrigações tributárias é correto afirmar:

• A.

  Sujeito passivo da obrigação tributária é a pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir o seu cumprimento.

• B.

  Sujeito ativo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam seu objeto.

• C.

  Sujeito ativo da obrigação tributária é a pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir o seu cumprimento.

• D.

  Sujeito ativo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento do tributo.

• E.

  Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada ao pagamento da penalidade.