Questão número 457950

De acordo com o Código Tributário Nacional, a obrigação que surge com a ocorrência do fato gerador e tem por objeto o pagamento de penalidade pecuniária é denominada:

  • A.

    indireta

  • B.

    secundária

  • C.

    punitiva

  • D.

    acessória

  • E.

    principal

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