Questão número 457951

Assinale a alternativa incorreta em resposta a este texto legal:" O lançamento é efetuado e revisto de ofício pela autoridade administrativa, nos seguintes casos."

• A.

  quando a lei assim o determine.

• B.

  quando não se comprove falsidade, erro ou omissão quanto a qualquer elemento definido na legislação tributária, como sendo de declaração obrigatória.

• C.

  quando a declaração não seja prestada, por quem de direito, no prazo e na forma da legislação tributária.

• D.

  quando se comprove ação ou omissão do sujeito passivo, ou de terceiro legalmente obrigado, que dê lugar à aplicação de penalidade pecuniária.

• E.

  quando se comprove que o sujeito passivo, ou terceiro em benefício daquele, agiu com dolo, fraude ou simulação.