Questão número 457955

Acerca dos tributos, é CORRETA a seguinte proposição:

  • A.

    A anuidade devida à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é uma espécie de contribuição social.

  • B.

    A taxa somente pode ser cobrada se houver a efetiva utilização do serviço público.

  • C.

    A contribuição sindical e a contibuição confederativa são espécies de contribuição social.

  • D.

    Por meio da base de cálculo, é possível identificar o tipo de tributo.

  • E.

    0 empréstimo compulsório é tributo que pode ser instituído pela União mediante lei ordinária.

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