Questão número 457955

Acerca dos tributos, é CORRETA a seguinte proposição:

• A.

  A anuidade devida à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é uma espécie de contribuição social.

• B.

  A taxa somente pode ser cobrada se houver a efetiva utilização do serviço público.

• C.

  A contribuição sindical e a contibuição confederativa são espécies de contribuição social.

• D.

  Por meio da base de cálculo, é possível identificar o tipo de tributo.

• E.

  0 empréstimo compulsório é tributo que pode ser instituído pela União mediante lei ordinária.