Questão número 457959
Direito Tributário - Princípios Tributários - Instituto Brasileiro de Educação e Gestão (IBEG) - 2017
Na ausência de disposição, expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, na ordem indicada, EXCETO:
- A. A analogia
- B. Os princípios gerais de direito tributário
- C. Os princípios gerais de direito público
- D. Os princípios gerais de direito administrativo
- E. Equidade
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