Questão número 457965
Direito Tributário - Princípios Tributários - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2017
O princípio tributário que transfere o ônus fiscal do contribuinte de direito para o contribuinte de fato é o princípio do(a)
- A. seletividade.
- B. isonomia ou da igualdade tributária.
- C. anterioridade da legislação.
- D. não confisco.
- E. não cumulatividade.
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