Questão número 457994
Sobre a responsabilidade tributária, tratada nos arts. 128 e seguintes do Código Tributário Nacional, é incorreto afirmar-se que
- A.
o cônjuge meeiro é solidariamente responsável pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da partilha ou adjudicação
- B.
o adquirente de um bem é pessoalmente responsável pelos tributos relativos a este.
- C.
a pessoa jurídica de direito privado que resultar da fusão de outras é responsável pelos tributos devidos até a data do ato por aquelas que tenham sido fusionadas.
- D.
os administradores de bens de terceiros são solidariamente responsáveis pelos tributos devidos por estes.
- E.
os diretores de uma sociedade empresária são pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias resultantes de atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos.
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