Questão número 458002

Identifique abaixo em qual das situações relacionadas, NÃO fica atribuída a responsabilidade tributária na qualidade de substituto pela retenção e recolhimento do ISS devido por prestadores de serviços estabelecidos ou domiciliados no município.

• A.

  Às incorporadoras, em relação às comissões pagas pelas corretagens de imóveis.

• B.

  Às permissionárias de serviços públicos, em relação aos serviços que lhes forem prestados.

• C.

  Aos promotores de eventos, quanto ao imposto incidente sobre cursos ali ministrados

• D.

  Aos Serviços Sociais Autônomos, tais como o SESI, SENAI, SESC e SEBRAE em relação aos seus serviços prestados.

• E.

  Às sociedades de economia mista da União, em relação aos serviços que lhes forem prestados