Samuel vendeu, por escritura pública, um imóvel para Sueli. Haviam débitos referentes ao imposto predial e territorial urbano. O contrato de venda e compra estipulou a transferência dessa responsabilidade (quitação dos débitos) para Rafael (então devedor de Samuel), mas que deixou de cumpri-la. Nesse caso, a responsabilidade da quitação do débito perante à Fazenda Pública do Município será
de Rafael, ou seja, o terceiro integrante no contrato.
de Samuel, ou seja, o vendedor do imóvel.
de Sueli, ou seja, a compradora e atual proprietária do imóvel.
do vendedor Samuel e da compradora Sueli.
da compradora Sueli e do terceiro Rafael.
{TITLE}
{CONTENT}
{TITLE}
Aguarde, enviando solicitação...