Questão número 458015

NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 11 A 25, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.

A cláusula contratual pela qual locador e locatário de imóvel urbano pactuam que a responsabilidade pelo pagamento do imposto sobre o bem locado fica sob obrigação do locatário ou seu fiador:

• A. é oponível apenas ao fiador.
• B. obriga o locatário e a Fazenda Pública.
• C.

  obriga o locatário, o fiador e a Fazenda Pública.

• D.

  obriga as partes entre si, mas não produz efeitos junto à Fazenda Pública.