Questão número 458017

Sobre a solidariedade na obrigação tributária, é INCORRETO afirmar que:

  • A.

    há solidariedade quando na mesma obrigação concorrem mais de um credor, ou mais de um devedor, cada um com direito, ou obrigado à dívida toda;

  • B. a solidariedade natural decorre da própria situação de fato, sem necessitar de previsão legal;
  • C. a solidariedade legal decorre da previsão expressa na lei;
  • D. na solidariedade tributária é possível a invocação de benefício de ordem, a exemplo do que ocorre no direito civil;
  • E. na solidariedade tributária o pagamento feito por um dos obrigados aproveita os demais.
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